Distribui o quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
( Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 55, de 22 de Junho de 2016
( Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 15 de Maio de 2017
(Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020
Foi alterada por Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020
(Anexo - artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021